21 Março 2024
Nesse dia 24 de março de 2024, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) completa 15 anos de existência. E, para celebrar a data, a equipe de Comunicação do Conselho elaborou a presente matéria para contar um pouco do histórico dessa trajetória. Afinal, 15 anos não são 15 dias.
De lá para cá, muita coisa mudou: a sede do Conif já não fica mais no mesmo local de seu surgimento, foram criadas diretorias para atender as demandas de diferentes setores e houve um aprimoramento das discussões sobre Educação dentro da realidade da Rede Federal.
Mas, antes de falar sobre os dias de hoje, é importante voltar ao passado e entender o porquê de tantas mudanças significativas. Então, rebobinando: o Conif surgiu em março de 2009, substituindo o Conselho dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica do Brasil (Concefet). A transição ocorreu logo após a criação da Lei 11.892/2008, que deu origem aos institutos federais (IFs).
Alexandre Bahia, secretário executivo do Conif, acompanha tudo desde os primeiros passos dessa história. Questionado sobre o primeiro escritório do Conselho, no Setor de Rádio e Televisão Sul, e a mudança da sede para o Setor Comercial Sul, ambos em Brasília, ele fala orgulhoso sobre a ampliação do espaço. Mas, principalmente, da conquista de ter um lugar próprio.
“Vir para a nova sede reforçou a identidade do Conif, com autonomia. As vezes nos reuníamos em espaços alugados ou cedidos por instituições. Então, ter esse espaço reforçou a identidade de ter o próprio local, as próprias reuniões e de se organizar administrativamente e politicamente, acolhendo os conselheiros e conselheiras em um espaço próprio. É a famosa ‘casa própria’”, pontuou Alexandre.
O secretário executivo lembra, ainda, que algumas instituições da Rede Federal estão na “quarta geração” de reitores que já passaram pelo pleno do Conif. Para ele, isso “traz uma questão interessante, que é a evolução das discussões e também da participação desses reitores ao longo dos 15 anos do Conselho. O Conif tinha uma força política lá atrás e hoje tem uma força ainda maior”.
Mas não foi só Alexandre que percebeu o crescimento do Conselho ao longo desses 15 anos. Para Consuelo Santos, ex-presidenta do Conif e ex-reitora do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), é notável o aprimoramento das pessoas que atuam no Conif e também do espaço físico - assim como enfatizou o secretário executivo.
“Houve muitos avanços. Avanços em relação à expansão e também em relação à qualificação das pessoas que trabalham no Conif, que sempre estiveram à disposição dos reitores, servidores e alunos da Rede Federal. Além disso, houve uma reestruturação do espaço físico. Lutamos muito para ter uma sede própria e maior, que é a que temos hoje. E eu espero que esses avanços continuem, porque agora teremos mais 100 novos campi implantados”, disse a docente.
Consuelo, primeira presidenta mulher
Consuelo foi a primeira mulher a assumir a presidência do Conif, em 2010. Mas, antes disso, ela havia sido vice-presidenta na gestão de 2009. Em entrevista à equipe de Comunicação do Conif, a docente pontuou os principais desafios e realizações neste cargo.
“Tudo era diferente. Tivemos que trabalhar muito o nome dos institutos federais. Trabalhamos com o Ministério do Planejamento para liberação dos cargos de professores equivalentes, técnico administrativos equivalentes. Tivemos que implantar o Proeja [Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos], expandir os institutos federais e fazer a integração com o CONEAF [Conselho das Escolas Agrotécnicas Federais]. Mas, felizmente, nessa época, tínhamos um ministro da Educação e um secretário e equipe da Setec [Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica] que acreditaram em nós para que tudo isso acontecesse”, disse.
“O Conif é um Conselho super importante. Ele atua no sentido de orientar sistematicamente as instituições de ensino por meio de ações estratégicas. O Conif tem uma estrutura excelente de pessoal que propicia esse suporte, essa base, para os reitores, servidores, alunos, e tem também as condições necessárias para conduzir as políticas públicas, pesquisas e projetos nacionais e internacionais, que são muito importantes”, completa a ex-presidenta do Conif.
Articulações iniciais
Em entrevista à equipe de Comunicação do Conif, Paulo César Pereira, primeiro presidente da história do Conselho e professor do Instituto Federal de Goiás (IFG), relembrou as primeiras articulações relacionadas à consolidação do Conif. Na oportunidade, ele destacou, assim como Consuelo, o apoio do governo para que os planejamentos iniciais fossem concretizados.
“Nos governos do presidente Lula sempre tivemos muita abertura e um diálogo pró-ativo com o Ministério da Educação (MEC). Assim que tomamos conhecimento da intenção do MEC, de criar uma nova institucionalidade para a nossa Rede, pedimos uma audiência com o [então] ministro da Educação Fernando Haddad para discutirmos um projeto que incluísse, de uma única vez, a transformação e consolidação de uma Rede Federal, de fato. Fomos prontamente escutados e foi dada a abertura para que apresentássemos as nossas propostas”.
Posteriormente, Paulo sugeriu a realização de um encontro em Recife (PE) para que o assunto fosse pautado.
“O seminário reuniu as considerações de todas as instituições com assento no Concefet e também formou uma comissão, com um representante de cada região do país, para sistematizar as propostas extraídas do citado seminário. O documento apresentado por essa comissão foi aprovado em plenário e encaminhado ao Ministério da Educação”, explica o ex-presidente do Conif.
Ainda de acordo com Paulo, todas as considerações feitas pelo Concefet foram acolhidas e incorporadas ao projeto de lei (PL) relacionado à criação dos institutos federais. E, foi a partir de então, que houve a necessidade de fazer um trabalho árduo, porém recompensador: nesse momento, os dirigentes da Rede Federal precisaram ser convencidos sobre a necessidade de transformar diversas autarquias - como as Escolas Técnicas, Escolas Agrotécnicas Federais e os Cefets - em campus dos IFs.
“Superado esse momento, após a publicação da Lei Federal 11.892/2008, passamos ao trabalho de regulamentação dessa nova institucionalidade. Propusemos, debatemos exaustivamente e formatamos uma série de normas, a exemplo da definição de estrutura mínima para a implantação dos campi, regras para os processos de escolha dos dirigentes, matriz orçamentária das instituições e respectivos campi. Tudo isso construído coletivamente pelos dirigentes da Rede Federal, com a efetiva participação de pró-reitores, diretores de campus e respectivas comunidades acadêmicas”, finaliza Paulo.
Diretorias
E como falar sobre o histórico do Conif sem mencionar as diretorias que hoje compõem o Conif? Um marco importante foi a primeira missão internacional organizada pelo Conselho, em Montreal, no Canadá. Em novembro de 2011, uma delegação formada por mais de 30 pessoas - reitores, reitoras e assessores das instituições da Rede Federal e do Ministério da Educação (MEC) - desembarcaram em solo canadense para o II Encontro Brasil-Canadá.
O objetivo desse encontro foi fortalecer as articulações de cooperação técnica com as instituições da Association of Canadian Community Colleges (ACCC). Na oportunidade, o Conif e representantes do governo brasileiro debateram temas relacionados à organização curricular e ao intercâmbio de ensino-aprendizagem. Além disso, puderam visitar as instalações dos colleges canadenses.
Foi a partir desse momento que o Conif decidiu consolidar a Diretoria de Relações Internacionais. “Eu viajei para dar suporte ao presidente do Conif à época, junto com o apoio do MEC. Foi depois dessa missão que resolvemos ter uma área específica que cuidasse da área de Relações Internacionais”, explica o secretário executivo Alexandre.
Além da Diretoria de Relações Internacionais, o Conif também é composto pela Diretoria de Relações Institucionais e Governamentais e pela Diretoria de Comunicação.
‘Casa da Rede Federal’
Em janeiro deste ano, foi escolhido para presidente da gestão 2024 do Conif o reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), Elias Monteiro. Para ele, o Conselho é “a casa da Rede Federal”. “Aqui são travados importantes debates e são concebidas políticas públicas que ajudam a fortalecer ainda mais a Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Brasil”.
Ele afirma que, para este ano, o Conif planeja intensos trabalhos em realizações. Na pauta, constam desafios relacionados à consolidação e expansão, a ampliação do banco de servidores, o orçamento da Rede Federal, a melhoria da política de assistência estudantil - o que inclui alimentação e transporte -, além de outras prioridades do Conselho.
“Vale destacar que as políticas voltadas para o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação estarão permanentemente em pauta, para que possam ser aprimoradas e ampliadas. Para tanto, será reforçado o diálogo com o MEC, com o Congresso Nacional e outros parceiros nacionais e internacionais. São muitas as histórias e trajetórias que moldaram e formaram este importante Colegiado. Agradecemos aqueles que nos antecederam e prepararam os caminhos para que o Conif tenha o reconhecimento e a ascendência que possui hoje”, conclui o atual presidente.
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Marina Oliveira/Conif
Fotos: Arquivos Conif
