15 dezembro 2022
O protagonismo político do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) ganhou destaque em 2022 na articulação em prol da recomposição do orçamento das instituições de Educação Profissional. Durante todo o ano, o Conselho foi acionado para participar dos principais debates relacionados ao tema. Abaixo, listamos cinco articulações importantes juntos ao parlamento ou ao governo federal.
1 – Dirigentes da Rede Federal vão ao Congresso Nacional pedir recomposição do orçamento
Em uma mobilização histórica, representantes das 41 instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica foram ao Congresso Nacional com o intuito de mobilizar os parlamentares a recompor o orçamento de 2022 e 2023. O presidente do Conif, Claudio Alex Jorge da Rocha, foi recebido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) em seu gabinete, onde ouviu atentamente as demandas da Rede Federal.
2 – Conif lança documento para pautar debate sobre Educação Profissional e Tecnológica nas eleições
Neste ano, o Conif lançou as "Diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica do Brasil". O documento foi encaminhado pelos dirigentes da Rede Federal aos candidatos à presidência, aos governos estaduais/distritais e ao Congresso Nacional. O texto aponta dez objetivos estratégicos para Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e sua importância estratégica para o desenvolvimento do Brasil, a serem explorados nos próximos quatros anos.
3 – Reitores têm encontro com membros do grupo técnico de educação do governo de transição
O Grupo de Trabalho (GT) de Educação da equipe de transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participou de uma reunião com os reitores que compõe o Conif, em Brasília. A condução do encontro ficou a cargo do presidente do Conselho, Claudio Alex Jorge da Rocha, que também foi membro do GT. Ele fez um panorama situacional de como a Rede Federal se encontra em 2022, e apresentou algumas demandas e desafios para o futuro. Vale ressaltar que o Presidente do Conif é membro voluntário da equipe e compõe o GT da Educação.
4 – Instituições se reúnem para construção de carta sobre o ensino superior no Brasil
Representantes de instituições de educação superior públicas e comunitárias do Brasil se reuniram em Brasília para redigir um documento com um posicionamento conjunto sobre a situação hodierna e futura da educação brasileira. O texto foi apresentado na 3ª Conferência Mundial de Educação Superior – WHEC2022, promovida pela UNESCO, na cidade de Barcelona, Espanha. O Conif foi representado na reunião pela vice-presidente de Assuntos Acadêmicos do colegiado, Leopoldina Veras.
5 – Conif debate cortes no orçamento em audiências públicas no Congresso Nacional
Durante todo o ano de 2022, o Conif foi convidado a participar de audiências públicas no Congresso Nacional acerca da recomposição do orçamento da Rede Federal. Em junho, por exemplo, a vice-presidente de Assuntos Administrativos do Conif, Luciana Massukado, participou de audiência convocada pelo deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) sobre os cortes no orçamento feitos pelo Governo Federal. Já em julho, um grupo de reitores foi a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados para acompanhar e articular a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 96/2019, que prevê a vedação dos cortes e contingenciamentos orçamentários na Educação.
Assessoria de Comunicação do Conif
