O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), por meio de integrantes do Fórum de Planejamento (Forplan) e da Câmara de Administração, lançou, na tarde desta quinta-feira (4/9), o livro “Matriz Orçamentária da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: um Guia Abrangente”. O lançamento ocorreu durante as atividades da 49ª Reunião de Dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Reditec), em Bonito (MS).
Por meio de uma abordagem didática e abrangente, a obra convida o leitor a conhecer, de forma estratégica, o funcionamento orçamentário da Rede Federal, contribuindo para uma gestão eficiente e transparente dos recursos públicos destinados à comunidade acadêmica – estudantes, docentes e técnicos-administrativos.
Segundo Alexandre Bahia, Diretor Executivo do Conif e responsável pelo Prefácio da obra, a matriz representa um avanço civilizatório na distribuição de verbas públicas na Educação pública brasileira.
“Ao sistematizar a repartição orçamentária, ela não apenas otimiza o uso dos recursos disponíveis, mas também promove uma visão mais justa e inclusiva do desenvolvimento educacional e da gestão pública, alinhando-o aos ideais de uma sociedade moderna que valoriza o conhecimento como pilar fundamental para o progresso coletivo”, explica o diretor executivo do Conif.
Em entrevista à equipe de Comunicação do Conif, o coordenador do Forplan, professor João Leandro Cássio de Oliveira, ressaltou a importância do trabalho de tornar o tema acessível.
“A gente precisava dar capilaridade a esse conhecimento e chegar na ponta. Todo mundo tem acesso. Hoje, até para fazer estudos científicos da matriz orçamentária, não tem um documento. Então, desenvolvemos esse livro ao longo de um ano e meio e, agora, fazemos esse lançamento que é importante para a comunidade da Rede Federal e, principalmente, para a sociedade, de modo geral, entender como funciona essa distribuição orçamentária”, afirmou.
Na mesma linha, o professor Jean Carlos Alencar, coordenador da Câmara de Administração do Conif, destacou a relevância de aproximar o tema da comunidade acadêmica.
“Existe uma grande confusão de que matriz é coisa dos Pró-Reitores de Orçamento, é coisa da Administração. E, na realidade, todo o impacto da matriz está no ensino. A ideia do livro foi justamente gerar um material em linguagem mais simples, que além da parte técnica trouxesse também um pouco do histórico e das transformações, permitindo que as pessoas que não estão no dia a dia do orçamento pudessem ter um elemento de consulta mais claro e acessível”, explicou.
O livro resgata o histórico da construção da matriz, desde os primeiros esforços dos Reitores e Pró-reitores de Administração das instituições, que utilizavam dados do Sistema Nacional de Informações de Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) e planilhas manuais em Excel – o que era considerado um desafio para as simulações dos cenários orçamentários.
A participação das instituições no desenvolvimento da matriz é destacada como um exemplo de governança coletiva, reunindo diferentes perspectivas regionais e fortalecendo o debate sobre políticas públicas educacionais. Além disso, a obra ressalta que a matriz funciona como um instrumento de defesa da Rede perante o Parlamento brasileiro, fornecendo dados concretos para pleitear investimentos e proteção legal.
Há, ainda, uma passagem na obra sobre os desafios e perspectivas futuras, ressaltando que a gestão orçamentária é dinâmica e exige constante atualização e aprimoramento. Segundo os autores, compreender a matriz vai além de entender números: trata-se de reconhecer como a alocação de recursos impacta diretamente a vida daqueles que fazem parte da realidade da Rede Federal.
Entre os autores, estão João Leandro Cássio de Oliveira, Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG); André Luís Rocha de Souza, Pró-Reitor de Administração e Planejamento do Instituto Federal da Bahia (IFBA); Honório José de Morais Neto, Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS); Jean Carlos Alencar, do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE); e Vanderlei José Pettenon, do Instituto Federal Farroupilha (IFFar).
Para conferir o livro na íntegra, acesse aqui.
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Marina Oliveira/Conif
Foto: Moacir Evangelista/Conif