10 setembro 2025
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) participou, na tarde desta quinta-feira (11/9), da cerimônia de sanção da lei que institui a Carteira Nacional Docente. O ato ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta – entre outras autoridades ligadas à Educação.
Acompanharam o momento a presidente do Conif e reitora do Colégio Pedro II, Ana Paula Giraux; os reitores dos Institutos Federais de Brasília (IFB), Veruska Machado; de Goiás (IFG), Oneida Cristina Irigon; e Goiano (IF Goiano), Elias Monteiro; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Marcelo Bregagnoli; a diretora de Programa (Setec/MEC), Luciana Massukado; e o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal (Setec/MEC), Charles Okama.
A presidente do Conif, Ana Paula Giraux, destacou a relevância da iniciativa. “Estamos muito felizes de estar aqui nessa cerimônia que sancionou o projeto de lei e que nos traz a Carteira Nacional do Docente. É um projeto muito importante, que vai trazer benefícios para os docentes de todo o país. É um reconhecimento à essa classe tão fundamental para o avanço da nossa educação”, afirmou.
Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a relevância do papel dos docentes sobre a sociedade.
“A partir de hoje, com essa sanção, nós vamos garantir que todo professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja ele do ensino fundamental, do ensino médio, da universidade, do instituto federal, tenha acesso à essa carteira de identidade nacional docente. É uma forma de reconhecer, porque todos nós passamos pelo professor, todas as profissões passam pelo professor”.
A Lei nº 15.202 - antes Projeto de Lei (PL) 41/2025 - estabelece um documento oficial de identificação da categoria em todo o país. Além de garantir reconhecimento, a medida abre espaço para a criação de benefícios voltados aos profissionais da educação básica e superior, das redes pública e privada.
Para o presidente Lula, a educação deve ser prioridade. “A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação”.
A emissão do documento ainda depende de regulamentação por decreto e portaria do MEC.
Confira o momento da sanção:
Diretoria de Comunicação do Conif
Texto: Marina Oliveira/Conif
Foto: Moacir Evangelista/Conif
