22 julho 2025
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) apresentou ao Fórum de Administração e Planejamento (Forplan) do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) o projeto para a construção de uma nova matriz orçamentária para distribuição de recursos entre as instituições federais.
Atualmente, a matriz é elaborada integralmente no Excel, levando em consideração informações e indicadores como a quantidade de matrículas nos Institutos Federais, Cefets e no Colégio Pedro II, além de dados inseridos na Plataforma Nilo Peçanha do MEC, contabilizando o desempenho de execução dos orçamentos das instituições. A proposta do MEC é desenvolver um sistema dedicado, a partir de financiamento obtido pelo Setec para essa finalidade.
“Esse novo sistema trará diversas facilidades, especialmente em relação à conferência de dados, extração de informações e outras integrações com a Setec. Isso garantirá maior confiabilidade e transparência ao processo, com o objetivo de que toda a comunidade acadêmica interessada possa ter acesso à matriz”, pontuou o coordenador do Forplan, João Leandro de Oliveira. Os membros do Forplan estiveram reunidos em Brasília nos dias 22, 23 e 24 de julho.
Visando ao orçamento para as instituições em 2026, representantes do Pleno e do Fórum vão constituir, junto ao MEC, um grupo de trabalho para analisar os recursos necessários ao funcionamento das instituições no próximo ano, arcando com despesas como terceirizados, energia e insumos para laboratórios, assistência estudantil e investimentos em itens como mobiliário.
A partir desse trabalho, o grupo vai chegar a um valor a ser negociado junto ao governo federal para constar na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser enviada pelo Executivo ao Legislativo ainda neste semestre. Neste período de negociações, o grupo não deve entrar no mérito de quanto cada instituição irá receber de orçamento em 2026. Essa etapa será realizada após as negociações de orçamentos estabelecidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Jean Carlos Alencar, reitor do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) e coordenador da Câmara de Administração do Conif, também participou do encontro.
Novos estudos
Outro ponto importante da reunião foi a necessidade de realizar um estudo sobre o custo amazônico e outro sobre a relação entre o custo do aluno presencial e o custo do aluno em EAD. De acordo com o coordenador do Forplan, ambos foram amplamente debatidos entre os pró-reitores de Administração, que compõem o Forplan, e geraram “debates ricos e produtivos”.
Diretoria de Comunicação do Conif
