MEC lança edital do Programa Escola Nego Bispo de Saberes Tradicionais na reunião do Conif

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC) lançou nesta quarta-feira (17/9), durante a 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o edital do Programa Nacional Escola Nego Bispo de Saberes Tradicionais.


O Instituto Federal da Bahia (IFBA) será responsável pela coordenação nacional da iniciativa, que tem como objetivo formar professores, mestres e mestras em saberes tradicionais. “Estamos trazendo esses mestres do conhecimento para interagir com estudantes da educação básica e com licenciandos. Assim, vamos formar novos professores já com a capacidade de retornar às salas de aula com esse conhecimento amadurecido. Hoje, essa é a nossa principal dificuldade para inserir conteúdos afro-brasileiros e indígenas na formação do Ensino Fundamental I, Fundamental II e Médio”, afirma Luzia Mota, reitora do IFBA.

A Escola Nego Bispo nasceu dentro de um movimento mais amplo de transformação da educação brasileira. Inserida na Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), criada em 2023, a iniciativa representa uma resposta concreta à necessidade de valorizar as identidades e os conhecimentos dos povos tradicionais no ambiente escolar.


“A Escola Nego Bispo surge com o propósito de fazer com que a Rede Federal assuma uma tarefa histórica: a implementação dos saberes tradicionais na educação básica. Isso vai fortalecer a nossa rede, pois o corpo técnico e docente terá acesso a essa formação e poderá, com isso, difundir esses conhecimentos em seus territórios”, completa Luzia.


O edital é voltado para servidores efetivos de todos os Institutos Federais, incluindo docentes e técnicos-administrativos nas áreas de licenciatura e mestrado. Serão aprovadas 100 propostas, distribuídas nos eixos quilombola, indígena e afro-brasileiro. As inscrições terão início no dia 19 de setembro. Com orçamento de R$ 7,5 milhões — já sob gestão do IFBA, via Fundação Fapex —, o programa tem execução prevista para dois anos.


O edital está publicado na página do programa, no site do IFBA, onde há o detalhamento de como os interessados podem se candidatar. A estimativa, segundo a coordenadora-geral do projeto, Cláudia Alexandra Santos, é que 2,5 mil servidores de toda a Rede Federal possam participar. “O programa é uma forma de integrar os saberes tradicionais que, por anos, ficaram às margens da educação, mas que já foram incorporados aos Institutos Federais e agora darão um passo além. É um projeto inovador”, destaca.


“É importante frisar que se trata de uma ação de baixo para cima. Conversamos com lideranças quilombolas e estivemos nos territórios para desenhar o programa de modo a contemplar da melhor maneira possível os saberes tradicionais, rompendo com ciclos de apagamento. Esse edital nos ajuda muito nesse sentido”, afirma o assessor da Secadi, Erin Fernandes, que representou a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, no encontro.

A Reunião Extraordinária do Conif teve início na terça-feira (16/9), com a quarta edição consecutiva da Marcha dos/as Dirigentes por Mais Orçamento na Rede Federal, no Congresso Nacional, uma série de visitas a parlamentares em busca de apoio para universalizar a alimentação nas instituições da Rede Federal.


Juros Por Educação


O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Gregório Grisa, também esteve entre os convidados da reunião em Brasília. Ao pleno, ele apresentou o programa Juros Por Educação, que se propõe a realizar financiamento contínuo, por 30 anos, para a implementação, expansão e qualificação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.


O Juros Por Educação faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), instituído pela Lei Complementar nº 212, de 13 de janeiro de 2025, que permite que estados e o Distrito Federal renegociem suas dívidas com a União e façam investimentos em áreas estratégicas, como a EPT de nível médio. Grisa destacou que as metas do programa são similares às do Plano Nacional de Educação (PNE) e que as formas de oferta permitidas estão previstas no artigo 36-B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.


Fórum RNP


Na quinta-feira (18/9), os dirigentes participarão das atividades da 14ª edição do Fórum da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O encontro, que começou nesta segunda-feira (15), tem como tema “As Tecnologias que nos Conectam e Transformam” e ocorre no Royal Tulip Brasília Alvorada. Ana Paula Giraux, presidente do Conif, será uma das convidadas da mesa “Redes e Convergências para Ensino, Pesquisa e Inovação: alianças estratégicas para moldar o futuro digital do Brasil”, a partir das 11h30.


Diretoria de Comunicação do Conif

Texto: Marcus Fogaça

Foto: Moacir Evangelista

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