21 Junho 2024
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, foi recebido na manhã desta quarta-feira (26/7) pelo senador e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, Confúcio Moura. Na ocasião, o presidente do Conif apresentou ao parlamentar propostas da Rede Federal para a construção da LDO do próximo ano.
Além de Elias, estiveram presentes Alexandre Bahia e Fernanda Torres, Diretor Executivo e Diretora de Relações Institucionais e Governamentais do Conif, respectivamente, Charles Okama, Diretor de Programa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), e Orlando Magalhães, assessor da Setec/MEC. A iniciativa para a realização da reunião foi do reitor do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Moisés José Rosa.
Durante sua fala, o presidente do Conif destacou a importância de garantir um orçamento que atenda as demandas da Rede Federal.
“Nós estamos passando por um arrocho financeiro muito grande das instituições. A última vez que tivemos investimentos na ponta foi em 2014. É lógico que também é uma circunstância mundial. Inclusive, passamos por uma pandemia, mas no momento temos que pensar nessa recomposição, um orçamento mais robusto”, afirmou o presidente Elias durante a reunião.
Na oportunidade, ainda foi entregue ao senador Confúcio um ofício do Conif com alguns pontos adicionais a serem levados em consideração para a construção da LDO de 2025, entre eles: política pública de Alimentação Escolar; implantação de Sistemas Fotovoltaicos; Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE); sala de recursos multifuncionais; e o custo amazônico.
Inclusive, na oportunidade, Elias aproveitou para relembrar o debate sobre o custo amazônico – ou fator amazônico –, tema de discussão na última semana, na Câmara Federal.
“Temos algumas regiões em que a manutenção das nossas unidades difere das demais pelo custo da região, que a gente tem chamado de custo amazônico. Elas precisam de um olhar especifico, não posso tratar Buritis [Rondônia] como Goiânia, não tem jeito. Lá [em Buritis] é muito mais difícil, mais longe e mais caro”, frisou Elias.
Setec/MEC
Presente na reunião, o Diretor de Programa da Setec/MEC, Charles Okama, também pediu apoio do parlamento perante a pauta.
“Gostaríamos de estreitar o relacionamento para que, em um momento mais adequado, a gente possa apresentar essas demandas para que o resultado garanta, efetivamente, que mais pessoas, que não têm oportunidade hoje, façam parte desta Rede. No ano passado, por mais que a gente tenha feito uma proposta orçamentária, isso foi alterado ao longo da elaboração. Então, se pudermos preservar outros mecanismos na LDO, conseguiríamos fazer um planejamento melhor”, disse Okama.
Prazo para votar LDO
A Constituição Federal estabelece que a LDO deve ser votada até o dia 17 de julho no Congresso Nacional – ou seja, antes do recesso de deputados federais e senadores.
Diretoria de Comunicação do Conif
Foto: Marcus Fogaça/Conif
